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Limpar filtrosPRF divulga diretrizes de atuação nas rodovias durante as Eleições Gerais de 2026
Portaria conjunta orienta a fiscalização e o apoio logístico da PRF nos dias de votação, com foco na livre circulação de eleitores.
Lei amplia financiamento para renovação de frota de motoristas e taxistas
A Lei nº 15.503/2026 inclui veículos leves de transporte escolar e de cargas no programa de financiamento para renovação de frota.
Contran atualiza regras da Lei Seca e procedimentos de fiscalização
A Resolução Contran nº 1.031/2026 estabelece critérios para triagem, reteste e fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas.
Contran regulamenta transferência eletrônica de veículos
A Resolução Contran nº 1.027 regulamenta modalidades digitais para transferência de propriedade de veículos e prevê integração ao Renavam.