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Resolução CONTRAN Nº 1028 — Aprova a Deliberação nº 277, de 2026, que estabelece regime de transição para a consolidação dos sistemas de livre passagem (free flow) nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024.

Fonte: Resoluções CONTRAN (SENATRAN)Publicado em 25/08/2026Verificado em 19/09/2026 às 11:23

Fato / norma oficial

Norma

Resolução CONTRAN Nº 1028

Órgão responsável

CONTRAN

Situação

Em vigor

Resumo

Aprova a Deliberação nº 277, de 2026, que estabelece regime de transição para a consolidação dos sistemas de livre passagem (free flow) nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024. [Situação: Em vigor]

Nota editorial: DECISÃO: PUBLICADO · Score 73/100 (autoridade 30, relevância 8, atualidade 10, confirmação 15, originalidade 10) · algoritmo v2.0.0. Score 73/100 acima do piso de publicação automática (65).

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