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Resolução CONTRAN Nº 1029 — Aprova a Deliberação Contran nº 278, de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica.

Fonte: Resoluções CONTRAN (SENATRAN)Publicado em 18/08/2026Verificado em 19/09/2026 às 11:23

Fato / norma oficial

Norma

Resolução CONTRAN Nº 1029

Órgão responsável

CONTRAN

Situação

Publicada

Resumo

Aprova a Deliberação Contran nº 278, de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica. [Situação: Aprova a Deliberação 278/2026]

Nota editorial: DECISÃO: PUBLICADO · Score 69/100 (autoridade 30, relevância 10, atualidade 4, confirmação 15, originalidade 10) · algoritmo v2.0.0. Score 69/100 acima do piso de publicação automática (65).

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