FiscalizaFISCALIZA
Menu
Adquirir
CONTRANResoluçãoFonte Oficial

Resolução CONTRAN Nº 1027 — Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.

Fonte: Resoluções CONTRAN (SENATRAN)Publicado em 18/08/2026Verificado em 19/09/2026 às 11:23

Fato / norma oficial

Norma

Resolução CONTRAN Nº 1027

Órgão responsável

CONTRAN

Situação

Publicada

Resumo

Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos. [Situação: Revoga as Resoluções 809/20; 817/21 e 999/23]

Nota editorial: DECISÃO: PUBLICADO · Score 67/100 (autoridade 30, relevância 8, atualidade 4, confirmação 15, originalidade 10) · algoritmo v2.0.0. Score 67/100 acima do piso de publicação automática (65).

Acessar fonte original ↗

O Fiscaliza reproduz apenas o título, um resumo e os metadados desta publicação, sempre com o link para a fonte original. As informações normativas devem ser confirmadas na fonte oficial indicada.

Conteúdos relacionados

CONTRANResoluçãoEm vigorOficial

Resolução CONTRAN Nº 1028 — Aprova a Deliberação nº 277, de 2026, que estabelece regime de transição para a consolidação dos sistemas de livre passagem (free flow) nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024.

Aprova a Deliberação nº 277, de 2026, que estabelece regime de transição para a consolidação dos sistemas de livre passagem (free flow) nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024. [Situação: Em vigor]

Resoluções CONTRAN (SENATRAN)
Ler resumoFonte original →
CONTRANResoluçãoEm vigorOficial

Resolução CONTRAN Nº 1031 — Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. [Situação: Esta Resolução entra em vigor: em 60 dias após a data de sua publicação para a alteração do Anexo da Resolução Contran nº 985, de 15 de dezembro de 2022, nos termos do art. 14 desta Resolução; e na data de sua publicação, quanto aos demais artigos. Revoga a Resolução 432/13 Altera o Anexo da Resolu

Resoluções CONTRAN (SENATRAN)
Ler resumoFonte original →
CONTRANResoluçãoPublicadaOficial

Resolução CONTRAN Nº 1029 — Aprova a Deliberação Contran nº 278, de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica.

Aprova a Deliberação Contran nº 278, de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica. [Situação: Aprova a Deliberação 278/2026]

Resoluções CONTRAN (SENATRAN)
Ler resumoFonte original →